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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 15:12
Fundação de Seguridade Nacional é condenada a indenizar por negativa de exame Pet-Scan Oncológico
Ação de Conhecimento. Direito do Consumidor. Dano moral configurado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:20
Agressão sofrida por médico. Paciente psiquiátrico.
Responsabilidade do empregador. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:10
Indenização por danos morais. Dispensa.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento. Imposto de renda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:05
Paciente receberá indenização por erro em tratamento dentário
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
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Blog Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:12
Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia
Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Decadência e prescrição das contribuições previdenciárias têm julgamento no STF onde prazo de 5 anos tende a prevalecer
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:46
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
STF confirma prazos de decadência e prescrição de cinco anos para contribuições previdenciárias
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:22
Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais
recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
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Array Publicado em 2009-10-22T04:00:00+00:00
Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias após Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do